Caso você tenha curiosidade em saber como funciona o auxílio reclusão, saiba que você está no lugar certo! Isso porque separamos no conteúdo de hoje, todas as informações que você precisa saber sobre este benefício. Confira!
O que é e Auxílio Reclusão?
O Auxílio Reclusão nada mais é do que um benefício que é concedido pelo Governo Federal aos dependentes de uma pessoa que esteja em situação de prisão, mas que tenha direito ao seguro do INSS, ou seja, tenha contribuído com o órgão por tempo mínimo.
Como Funciona o Auxílio Reclusão?
Basicamente, esse programa garante renda às famílias dos presidiários que tenham contribuído com o INSS. No entanto, para ter direito ao benefício é preciso que o trabalhador seja considerado de baixa renda, ou seja, a sua renda não pode ter sido superior a R$ 1.425,56 (esse valor sofre reajustes anualmente).
Para comprovar que é pertencente ao grupo de baixa renda, o INSS faz um cálculo de aritmética simples, levando em consideração os últimos salários do trabalhador.
O INSS também exige que o tempo mínimo de contribuição seja de pelo menos 24 meses. Além disso, precisamos destacar que, caso o presidiário consiga um trabalho remunerado, mesmo em reclusão, este não terá direito ao benefício.
Dito isso, terão direito ao benefício do Auxílio Reclusão os seguintes públicos:
- Esposa ou marido da pessoa que foi presa e que é contribuinte do INSS;
- Os filhos do presidiário que tenham menos de 21 anos, ou portadores de deficiência (com qualquer idade);
- Pais ou irmãos do contribuinte (menores de 21 anos), ou que possuam algum tipo de deficiência comprovada.
Como funciona o Auxílio Reclusão – Documentação necessária
Agora que você já sabe como funciona o auxílio reclusão, precisa saber também quais são os documentos exigidos pelo INSS para dar encaminhamento ao benefício:
- Documentação pessoal que contenha identificação com foto. Neste caso, é necessário apresentar os documentos de todos os dependentes, até mesmo do trabalhador preso.
- Cópias da carteira de trabalho do contribuinte em situação de reclusão. Esse documento é imprescindível para comprovar que o trabalhador estava realmente exercendo função de modo formal e contribuiu plenamente com o INSS.
- Documento que demonstre que o contribuinte se encontra em regime fechado. Quem emite esse documento é o próprio sistema prisional, no qual o contribuinte se encontre recluso em regime fechado.
- Documentação que revele que o contribuinte possui dependentes. É possível levar as certidões de nascimento, casamento, conta bancária em conjunto, entre outros meios de comprovação.
Como é feita a solicitação do Auxílio Reclusão?
Os dependentes de um contribuinte do INSS que tenha sido preso poderão solicitar o benefício, seguindo o passo a passo abaixo:
PASSO 1 – Primeiramente, o dependente do contribuinte deverá ir até o site do MEU INSS.
PASSO 2 – Entrando no sistema, você deverá fazer login e clicar no item “Agendamentos/Requerimentos”.
PASSO 3 – A seguir, clique no benefício “Auxílio Reclusão”.
PASSO 4 – Preencha um formulário de cadastro, inserindo todos os dados que o sistema solicitar. A seguir, também será necessário que anexe os documentos que comprovem que tem direito ao benefício.
PASSO 5 – Assim que terminar de anexar os documentos, você deverá enviá-los e aguardar o período de análise do INSS. Dentro de poucos dias, você ficará sabendo se o benefício foi liberado.
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