Brasiliana Eletrônica



Os selvagens americanos perante o Direito

Leia a obra na íntegra

  • Autor:Rodrigo Octávio
  • Volume: 254
  • Edição:
  • Ano: 1946
  • Área: Antropologia

Esta obra resultou de um curso ministrado em junho de 1930, na Academia de Direito Internacional de Haia. Publicado originalmente em francês, com o título Les sauvages américains devant le Droit, o livro aborda três grandes temas: a posição histórica dos problemas; a "miséria indiana"; e os Estados americanos e as nações aborígenes. A título de apêndice, um decreto legislativo que regula a situação dos índios no Brasil (1929), outro decreto que cria o Serviço de Proteção aos Índios (1939) e uma súmula da legislação brasileira sobre índios.

Leia a obra na íntegra